Como Funciona

O Registro de Marca é um aplicativo GRATUITO para pesquisa de marca já depositada ou registradas no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O Registro de Marca utiliza uma tecnologia proprietária que acessa o módulo que permite realizar consultas na base de dados do INPI.

Ideal para empreendedores, empresários, designers, advogados e agentes da propriedade industrial, para busca, acompanhamento e verificação da situação de um pedido de registro.

 

  • Marca nova: Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você deve entrar com o pedido ou não.

  • Informações sempre disponíveis: Tenha acesso a logomarca das empresas, titular do pedido, número do processo, situação do registro, nome do procurador, além das datas de depósito, concessão e vigência.

  • Dados sempre atualizados: Com acesso direto na base de dados do INPI, você acompanhará os resultados como se estivesse no próprio sistema do INPI.

  • Acompanhamento: Importante ferramenta de pesquisa e monitoramento, disponível gratuitamente para todos os interessados. Você poderá verificar o status do seu pedido a qualquer momento.

  • Sem taxas: Não há nenhum custo para utilizar o Registro de Marca. Você poderá realizar quantas consultas desejar para um número ilimitado de marcas.

  • E muito mais: veja os 5 passos para ter sua marca registrada e sua empresa protegida. "Busca", "Logomarca", "Emitir a Guia do INPI", "Inicie o Pedido" e "Acompanhamento".

 

Dicas & Orientações de Uso do INPI

Para obter resultados mais completos devem ser feitas várias pesquisas para o mesmo sinal. Por exemplo, o sinal "CAVALINHO FEROZ" deve ser pesquisado na sua forma composta, separada e elementos isolados. Para melhores resultados, deve-se usar os diferentes modos de pesquisa disponíveis neste site ("pesquisa exata" e, preferencialmente, "pesquisa radical").

1.ª Sugestão de Pesquisa - (radical - CAVALIN)
2.ª Sugestão de Pesquisa - (radical - CAVALO)
3.ª Sugestão de Pesquisa - (radical - KAVAL)
4.ª Sugestão de Pesquisa - (radical - FERO)
5.ª Sugestão de Pesquisa - (radical - FHERO)
6.ª Sugestão de Pesquisa - (radical - PHERO)

Os resultados obtidos devem ser interpretados como meramente indicativos, podendo ser detectados pelo INPI outros motivos para o indeferimento do registro com base na legislação marcária.

Lembramos ainda que, de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI, não é registrável como marca: "reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia". Ou seja, além da reprodução total, a reprodução de parte ou reprodução com acréscimo de marca alheia registrada também poderá ser considerada como impeditiva para o registro de sua marca. Para maior compreensão das regras aplicadas na obtenção do registro, recomenda-se a leitura da Lei da Propriedade Industrial e das Diretrizes de Análise de Marcas, disponíveis no portal do INPI em Legislação e Legislação/Marcas.

Alertamos que, dependendo dos dados informados para a pesquisa, o mecanismo de busca pode não detectar todos os processos que apresentam semelhanças ao sinal pretendido. O acesso às bases de dados é gratuito. Os dados apresentados são os que se encontram publicados na RPI.

Fonte: www.inpi.gov.br

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